Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial

Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

20 de junho - Dia do advogado trabalhista

Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Inclusão: um direito de todos

educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os

Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas

Liminares foram proferidas em ações rescisórias.

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais.

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais